Ao acessar ou comprar na loja virtual Óculos Simples, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso.
1. Sobre a loja
A Óculos Simples é uma loja virtual especializada na venda de óculos, armações, lentes e acessórios, com atendimento exclusivamente online.
2. Cadastro do usuário
Para realizar compras, o cliente poderá precisar informar dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados. O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
3. Informações sobre grau e lentes
Quando o pedido envolver lentes com grau, o cliente deverá informar corretamente os dados da receita oftalmológica. A Óculos Simples não se responsabiliza por erros decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.
4. Preços e disponibilidade
Os preços, promoções e condições comerciais poderão ser alterados sem aviso prévio. A compra estará sujeita à disponibilidade de estoque, confirmação de pagamento e validação cadastral.
5. Pagamento
O pagamento será processado por plataformas terceirizadas seguras. A aprovação e captura do pagamento poderão depender da instituição financeira, operadora do cartão ou sistema antifraude.
6. Entrega
O prazo de entrega será informado no momento da compra e poderá variar conforme região, forma de envio e disponibilidade de produto. A Óculos Simples não se responsabiliza por atrasos causados por transportadores ou fatores externos de transporte.
7. Uso adequado do site
O usuário se compromete a não utilizar o site para:
- práticas de fraude;
- envio de conteúdo falso;
- sistemas de ataques ou invasões;
- uso indevido de informações;
- violação de direitos de terceiros;
- tentativa de fraude;
- cópia não autorizada de conteúdo;
- uso contrário à legislação vigente.
8. Propriedade intelectual
Textos, imagens, logotipos, marcas, código e demais elementos do site pertencem à Óculos Simples e são protegidos por direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
9. Limitação de responsabilidade
A Óculos Simples se esforça para manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto, livre de erros ou isento de falhas.
10. Alterações dos termos
Esta versão é válida na data de sua publicação e poderá ser alterada a qualquer momento. A continuidade de uso do site após alterações representa concordância com a nova versão.